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A Democracia na América – Resenha Parte I

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A obra A Democracia na América do francês Alexis de Tocqueville estabelece os principais fundamentos do sistema democrático, aponta as características do povo americano que ajudaram a consolidar o modelo e traça os caminhos possíveis da evolução de uma democracia, com seus prós e contras.

A Democracia na América é uma obra visionária, que antecipa cenários ao alertar sobre a “tirania da maioria” e o “despotismo democrático”, ambos consequências do fim do “homem político”. Cunha o termo socialdemocracia, expõe o lado escravizante do Estado de Bem-Estar Social e antevê a chegada da moderna sociedade de massas, com a formação da opinião pública, a indústria cultural, a espiral do silêncio e o agenda-setting, estando indiretamente presente em todo o debate moderno sobre comunicação de massa e sobre marketing político.

Tocqueville vê na América uma democracia pura, baseada na liberdade e no livre associativismo, sem herança aristocrática, sem legado absolutista e sem revoluções, ao contrário da França pós Terror, onde, para ele, “a virtude pública tornou-se incerta e a moralidade privada, vacilante.”  Para ele, as bases para a construção da democracia são a liberdade e a igualdade e o ponto central para sua manutenção são as raízes, os costumes e hábitos de um povo: “os povos guardam sempre as marcas da sua origem. As circunstâncias que acompanham o seu nascimento e serviram ao seu desenvolvimento influem sobre todo o resto da sua existência”.

Neste sentido, percebeu que as características encontradas no povo americano, como o senso de soberania (empoderamento), o amor à pátria (patriotismo), o associativismo, o civismo, o empreendedorismo, o respeito às leis, aos costumes e à religião, o senso de igualdade e o espírito de liberdade, favoreceram a instalação de um regime democrático. No Novo Mundo chegaram homens livres, em busca de uma vida melhor, contando apenas com seu próprio esforço para construir um futuro. Homens que tinham no apreço aos costumes, às leis e à religião (puritanismo) a sua base homogeneizadora, tornando-os iguais em princípios morais e valores. Esta igualdade foi condição indispensável para que a democracia fosse consolidada na nova nação.

O autor descreveu o sentimento de empoderamento existente, onde os americanos participavam na formulação das leis, na escolha dos legisladores, na pressão pelas demandas, como uma verdadeira democracia participativa: “O povo reina sobre o mundo político americano como Deus sobre o universo. É ele a causa e o fim de todas as coisas; tudo sai de seu seio, e tudo se absorve nele”. Para ele, cada americano se sentia parte do Estado e desenvolvia meios alternativos de discussão e participação populares que impediam a constituição de um governo centralizador e autoritário. Na América todo poder emanava do povo, sob o qual as leis e os governantes se subordinavam.

We, the people

A democracia nos Estados precedeu a formação do Estado, existindo já desde as 13 colônias. O Acordo de May-Flower (1620) foi seu documento fundador, um verdadeiro pacto social entre os colonos ingleses, ao estilo de Rousseau. Uma vez criado, o Estado americano passa a ser uma federação que realmente funciona, com cada estado componente sendo como uma pequena nação soberana e onde todos os homens dedicam-se a busca do bem comum, pela sua própria sobrevivência. Para ele um Estado verdadeiramente democrático só é possível com esta participação direta do conjunto dos cidadãos nas decisões do governo e na constante criação de espaços e canais para que isto aconteça.

Tocqueville também percebeu a crença dos pioneiros no poder do indivíduo como alguém capaz de prosperar através do trabalho, de empreender e de conquistar seu bem-estar e segurança (fundamentos do american dream). “Desde seu nascimento, aprende o habitante dos Estados Unidos que precisa apoiar-se sobre si mesmo para lutar contra os males e os embaraços da vida”. Via a autoridade governante com desconfiança e recorria da sua ajuda apenas quando era incapaz de prescindir dela. Percebemos que espírito de livre iniciativa também é a mola propulsora do associativismo, do empreendedorismo e da cooperação social em torno de causas comuns.

A obra também destaca o gosto pelo associativismo dos americanos. A busca de benefícios para a comunidade, de melhorias na infraestrura, de proteção contra inimigos, da organização da produção e do comércio eram parte da vida diária dos emigrantes. O surpreendia o fato de que em uma nação recém constituída, onde ainda não havia passado ou história comuns, o interesse coletivo (espírito público) e o senso cívico fossem tão fortes e se questionava: “como se explica que todos se mostrem interessados pelos negócios de sua comuna, de seu cantão, e do Estado inteiro como se fossem deles próprios?”. (CONTINUA…)