Economia, Geral, Política

O trabalhismo keynesiano e o crescimento do populismo e do paternalismo no Brasil

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Liderado no Brasil por Getúlio Vargas, ou “o pai dos pobres”, o trabalhismo brasileiro foi influenciado por Keynes e Manoilescu e teve forte viés populista e paternalista. Na época os princípios liberais clássicos, como o lassaiz-faire, estavam em baixa nas grandes potências mundiais desde o crash da Bolsa de NY. No Brasil, a indignação com a exclusão dos demais Estados da Federação da “política de café-com-leite” motivou a Revolução de 30. Getúlio Vargas que, juntamente com Oswaldo Aranha, Flores da Cunha e outras célebres figuras, dirigiu a Revolução, unindo o país para dar fim à República Velha.

Em seu discurso de posse prometeu: “promover, sem violência, a extinção progressiva do latifúndio, desmontar a máquina do filhotismo parasitário e sanear o ambiente moral da pátria”. Oito dias depois Getúlio suspendeu a Constituição. Governou de forma autoritária, com um estado forte, centralizador, nacionalista, paternalista e populista. Crescia a intervenção estatal na economia, o governo passou a controlar sindicatos10, empresas estrangeiras eram taxadas em 8% sobre os lucros remetidos ao exterior e tinham a obrigação de dar pelo menos 2/3 dos empregos a brasileiros. Em 1934 Getúlio convoca a constituinte e é eleito indiretamente presidente da República. Em 1935 devido ao perigo representado pela Intentona Comunista começa a cercear direitos e liberdades civis e políticas e decreta estado de sítio. Em 1936 a polícia invade o Congresso e prende parlamentares da Aliança Nacional Libertadora. Em 1937, com a ajuda dos integralistas, cria o “Plano Cohen”, põe a culpa nos comunistas e dá o golpe definitivo decretando o Estado Novo. Dissolve partidos, persegue oponentes políticos, cria o DIP (departamento de imprensa e propaganda) e a Lei de Segurança.

Com a Constituição de 1937 preparou terreno para a política social e trabalhista que seria implementada no Estado Novo. Foi mantido o que já tinha sido decretado pela constituição de 1934, como salário mínimo, férias anuais, descanso semanal e a Justiça do Trabalho. Reestabeleceu o princípio da unidade sindical para aumentar o controle sobre os sindicatos. O direito a greve e ao lockout foram relativizados e passaram a ser considerados recursos “antissociais, nocivos ao trabalho e ao capital, e incompatíveis com os superiores interesses da produção nacional.”

Em 1938, o salário mínimo foi regulamentado “para corresponder às necessidades básicas de um trabalhador”. Em 1939, as centrais sindicais que reuniam diferentes categorias profissionais por município ou região foram eliminadas em favor de uma organização de caráter vertical. Em 1940, foi instituída a contribuição sindical compulsória – o imposto sindical. A medida possibilitou a constituição e a manutenção de sindicatos de “fachada”, que passavam a não depender mais da contribuição voluntária dos associados. O governo se utilizou de muitos desses sindicatos e de seus dirigentes, chamados de “pelegos”, para fortalecer sua base sindical. Coisa muito utilizada desde então pelos governos de esquerda.

Quando da entrada do Brasil na segunda Guerra Mundial, em 1942, o advogado Alexandre Marcondes Filho, começa a articular o fim da ditadura e a redemocratização com Vargas. Marcondes faz um intenso trabalho de imagem com Vargas para popularizar e humanizar ao máximo o presidente, aumentando seu prestígio. Tudo o que o governo fazia na área social era intensamente divulgado, surgiu o programa oficial de rádio “A Hora do Brasil”. Marcondes, como Ministro do Trabalho intensificou a sindicalização.

Ao final de 45, Alberto Pasqualini, amigo, conselheiro de Getúlio, e mentor intelectual do trabalhismo, lançou o Manifesto-Programa da União Social Brasileira, a USB. O objetivo era organizar as ideias e conceitos do futuro partido trabalhista, algumas inclusive que já estavam sendo praticadas pelo governo Vargas no Estado Novo. No plano econômico defendia tendências positivistas, keynesianas e não-liberais.

A USB era composta por muitos intelectuais e funcionava como grupos de discussão programática. O Partido Trabalhista Brasileiro foi fundado em 1945 e tinha como objetivo ampliar os direitos trabalhistas como a garantia de emprego, a adoção de política de qualificação do trabalhador e o incentivo ao cooperativismo econômico, à previdência pública, e à Justiça do Trabalho. Por outro lado, o Estado Trabalhista cooptou os sindicatos, antes combativos, e os tornou-os dependentes do Estado, criando uma estrutura sindical corporativista que passou a atuar no controle e desmobilização do movimento operário.

Em 1950, o povo brasileiro reconduz pelo voto direto, no auge do “queremismo”, Getúlio Vargas, à presidência da nação. Contrariando os interesses das tradicionais oligarquias, Getúlio vence as eleições com o voto daqueles que o consideravam “o pai dos pobres”. Reconheceram em Getúlio uma política realmente voltada para o social.

Praticamente todas as medidas que o governo Getúlio Vargas tomou entre 1950-1954 foram tema da USB: a implantação de um regime de proteção ao social, sem abrir mão da garantia da propriedade privada dos meios de produção que atendessem a sua função social. Preconizava a socialização de uma parcela dos lucros dos grandes empreendimentos estrangeiros; a defesa dos direitos do trabalhador com assistência médica, educação e previdência.

O sucesso popular das medidas do Estado Trabalhista foi tão grande que após a morte de Getúlio, em 1954, João Goulart, ex-ministro do trabalho de Getúlio, passou automaticamente a ser maior liderança do trabalhismo brasileiro17.  Elegeu-se vice-presidente da República, ao lado de Juscelino Kubitschek, em 1955. Em 1960 foi eleito vice de Jânio Quadros e, com a renúncia de Jânio, assumiu a presidência da República.

Após o episódio da Legalidade, capitaneado pelo trabalhista gaúcho Leonel Brizola, João Goulart chega a presidência (1961) em um regime parlamentarista negociado e, após plebiscito, em um regime presidencialista. Em 1964, em discurso para 200 mil trabalhadores na Central do Brasil, confirma que o PTB fará todas as reformas populares que o país precisa. Foi seu último discurso antes de ter que partir para o exílio. Naquele ano o País mergulharia em um regime militar.

A política no Brasil entre 1945 e 1964 foi sempre polarizada entre os partidos getulistas (PSD e PTB) e o principal partido anti-getulista (a UDN). Após a morte de Getúlio Vargas em 1954, o PSD (Partido Social-Democrático) abrigou a ala conservadora do getulismo, formada por lideranças rurais e por altos funcionários estatais, enquanto que o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), com forte inspiração no Labor Party inglês, agregava as lideranças sindicais e os operários fabris em geral. O partido rival, a UDN (União Democrática Nacional), liberal e antipopulista, congregava a burguesia e a classe média urbana, favorável ao capital estrangeiro e à iniciativa privada.