A Democracia na América – relevância e atualidade da obra

A obra A Democracia na América do francês Alexis de Tocqueville estabelece os principais fundamentos do sistema democrático, aponta as características do povo americano que ajudaram a consolidar o modelo, e traça os caminhos possíveis da evolução de uma democracia, com seus prós e contras.
A Democracia na América é uma obra visionária, que antecipa cenários ao alertar sobre a “tirania da maioria” e o “despotismo democrático”, ambos consequências do fim do “homem político”. Cunha o termo socialdemocracia, expõe o lado escravizante do Estado de Bem-Estar Social e antevê a chegada da moderna sociedade de massas, com a formação da opinião pública, a indústria cultural, a espiral do silêncio e o agenda-setting, estando indiretamente presente em todo o debate moderno sobre comunicação de massa e sobre marketing político.
Tocqueville vê na América uma democracia pura, baseada na liberdade e no livre associativismo, sem herança aristocrática, sem legado absolutista e sem revoluções, ao contrário da França pós Terror, onde, para ele, “a virtude pública tornou-se incerta e a moralidade privada, vacilante.” Para ele, as bases para a construção da democracia são a liberdade e a igualdade e o ponto central para sua manutenção são as raízes, os costumes e hábitos de um povo: “os povos guardam sempre as marcas da sua origem. As circunstâncias que acompanham o seu nascimento e serviram ao seu desenvolvimento influem sobre todo o resto da sua existência”.
Neste sentido, percebeu que as características encontradas no povo americano, como o senso de soberania (empoderamento), o amor à pátria (patriotismo), o associativismo, o civismo, o empreendedorismo, o respeito às leis, aos costumes e à religião, o senso de igualdade e o espírito de liberdade, favoreceram a instalação de um regime democrático. No Novo Mundo chegaram homens livres, em busca de uma vida melhor, contando apenas com seu próprio esforço para construir um futuro. Homens que tinham no apreço aos costumes, às leis e à religião (puritanismo) a sua base homogeneizadora, tornando-os iguais em princípios morais e valores. Esta igualdade foi condição indispensável para que a democracia fosse consolidada na nova nação.
O autor descreveu o sentimento de empoderamento existente, onde os americanos participavam na formulação das leis, na escolha dos legisladores, na pressão pelas demandas, como uma verdadeira democracia participativa: “O povo reina sobre o mundo político americano como Deus sobre o universo. É ele a causa e o fim de todas as coisas; tudo sai de seu seio, e tudo se absorve nele”. Para ele, cada americano se sentia parte do Estado e desenvolvia meios alternativos de discussão e participação populares que impediam a constituição de um governo centralizador e autoritário. Na América todo poder emanava do povo, sob o qual as leis e os governantes se subordinavam.

We, the people
A democracia nos Estados precedeu a formação do Estado, existindo já desde as 13 colônias. O Acordo de May-Flower (1620) foi seu documento fundador, um verdadeiro pacto social entre os colonos ingleses, ao estilo de Rousseau. Uma vez criado, o Estado americano passa a ser uma federação que realmente funciona, com cada estado componente sendo como uma pequena nação soberana e onde todos os homens dedicam-se a busca do bem comum, pela sua própria sobrevivência. Para ele um Estado verdadeiramente democrático só é possível com esta participação direta do conjunto dos cidadãos nas decisões do governo e na constante criação de espaços e canais para que isto aconteça.
Tocqueville também percebeu a crença dos pioneiros no poder do indivíduo como alguém capaz de prosperar através do trabalho, de empreender e de conquistar seu bem-estar e segurança (fundamentos do american dream). “Desde seu nascimento, aprende o habitante dos Estados Unidos que precisa apoiar-se sobre si mesmo para lutar contra os males e os embaraços da vida”. Via a autoridade governante com desconfiança e recorria da sua ajuda apenas quando era incapaz de prescindir dela. Percebemos que espírito de livre iniciativa também é a mola propulsora do associativismo, do empreendedorismo e da cooperação social em torno de causas comuns.
A obra também destaca o gosto pelo associativismo dos americanos. A busca de benefícios para a comunidade, de melhorias na infraestrura, de proteção contra inimigos, da organização da produção e do comércio eram parte da vida diária dos emigrantes. O surpreendia o fato de que em uma nação recém constituída, onde ainda não havia passado ou história comuns, o interesse coletivo (espírito público) e o senso cívico fossem tão fortes e se questionava: “como se explica que todos se mostrem interessados pelos negócios de sua comuna, de seu cantão, e do Estado inteiro como se fossem deles próprios?”.
Riscos e desafios da democracia
Um dos pontos mais relevantes da obra de Tocqueville é a profunda análise que ele fez da democracia, revelando o que o modelo tinha de melhor e de pior, alertando para os riscos que poderiam advir do acirramento de algumas características que considerava intrínsecas ao modelo. Como uma teia de fatos que se sucedem, onde causa e consequência são facilmente constatadas, ele vai da busca pela segurança material, para o individualismo, para a alienação e depois servidão. Depois de elencar os riscos, sugere os contrapesos – uma série de ações necessárias na eterna defesa da liberdade e da democracia.
Em primeiro lugar ele constatou que a democracia incentiva o materialismo, pois rompe com a hierarquia pré-determinada das classes sociais, dando a cada homem a liberdade e a esperança de prosperar e melhor de vida. A democracia é, portanto, um regime eminentemente capitalista. Como na democracia a realidade econômica é dinâmica e não estática, os homens buscam constantemente sua segurança material, seu bem-estar. Esta busca é de responsabilidade individual e, portanto, o sucesso e o fracasso também o são. Onde existe a esperança de igualdade, pois ela é dada em oportunidades (e não em intelecto), destacam-se as falhas e incompetências de cada um. Isto acaba, de certa forma, por incentivar a inveja e o ressentimento, pois a desigualdade de talentos e competências traz a frustração dos sonhos de grandeza.
Por outro lado, se a posição de cada indivíduo depende do seu próprio esforço, isto acarreta na busca incessante pela estabilidade material e em homens voltados aos seus interesses privados, às suas famílias. Este distanciamento da “grande sociedade”, causado pelo individualismo (fruto da liberdade), acaba por afastar os homens do associativismo e do interesse cívico pelas questões comuns, fazendo-os delegarem um poder cada vez maior a seus representantes políticos, causando assim o próprio fim da democracia, criando democracias despóticas: brandas, sutis, produtora de súditos e de infantilidade política.
Na ausência do “Homem Político”, que se associava, que participava, que manifestava a sua vontade e tinha poder sobre as leis e seus governantes, pode surgir o Estado Nacional Centralizado, cuja nova hierarquia constituída destrói os agentes intermediários de poder, concentrando toda autoridade, em uma espécie de “despotismo democrático”. Ou seja, a problemática do individualismo é que ela pode trazer a morte do homem político na clausura da vida privada e dar espaço à servidão e à tirania.
Tocqueville detectou também que a democracia vai contra a liberdade de pensamento, tendendo a planificar os homens e as ideias e valorizando a mediocridade. Como os comportamentos diferentes tendem a ser vistos como causadores de isolamento os homens fogem deles e disto surge a tirania da maioria, um dos grandes males da democracia. A tirania da maioria dá lugar a algo como a formação de um pensamento único, que distingue e unifica, que flerta de perto com o fascismo. É uma espécie de tirania intelectual e espiritual, submetendo os indivíduos aos valores, discursos, cultura e crenças do grupo hegemônico. A “homogeneidade social da democracia” tende a aniquilar as minorias, jogadas para a marginalidade do sistema pela divergência de opiniões políticas e culturais.
Atentemos para o fato de que na concentração do poder de um Estado centralizador a “homogeneidade” pode ser produzida, via controle dos sistemas educacionais e propaganda estatal, criando com o tempo uma hegemonia difícil de ser desconstruída. Tocqueville percebeu a prevalência do senso comum sobre a elaboração crítica do pensamento, a troca do debate e do raciocínio livre pelas prontas versões dos meios de comunicação e que, com isto, os indivíduos tornavam-se facilmente manipuláveis. Com isto ele também anteviu a chegada da moderna sociedade de massas, os mecanismos de formação de opinião pública e da indústria cultural.

Formação de Opinião Pública, Agenda Setting e a Espiral do Silêncio
Na formação da opinião pública existe a construção de uma homogeneidade sobre determinado assunto, com uma dominação sutil, através da conquista de corações e mentes, através do agenda setting (McCombs e Shaw, 1970) estabelecido pelos detentores de poder e dos meios de comunicação, fazendo prevalecer a opinião de um grupo sobre outro, que acaba por cair na espiral do silêncio (Noelle-Neumann, 1977). Na teoria da espiral do silêncio, o pensamento do indivíduo acaba por ser subjugado pela massa, como uma censura invisível, e a opinião pessoal se torna irrelevante, levando o indivíduo ao silêncio. A morte das minorias, um temor de Tocqueville, se origina também disto, pois quanto menor o grupo que assume abertamente a opinião divergente, maior o ônus social em expressá-la.
Ao analisar os problemas que o regime democrático poderia ter ele aponta, tal qual Tomas Jefferson quando disse que o “preço da liberdade é a eterna vigilância”, que a democracia é um regime em constante tensão entre servidão e liberdade e, por isto, precisa de constante revitalização de suas instituições, de participação cívica e de vigilância por parte da sociedade, sob pena de se transformar em autoritarismo, anarquia ou despotismo.
Na crítica que faz ao estado de bem-estar e ao modelo socialista, Tocqueville alerta sobre os riscos da perda da liberdade na busca pela igualdade: “(…) a igualdade produz, com efeito, duas tendências: uma conduz os homens diretamente à independência e os pode impelir de repente para a anarquia; a outra os conduz por um caminho mais longo, mais secreto, mais seguro, para a servidão”.
Tocqueville percebeu, com incrível clareza para a época, que a longo prazo, a consequência da intervenção estatal na vida privada seria desastrosa e que a manutenção do Estado de Bem-Estar Social oferecia risco real de levar a sociedade a sucumbir à servidão de um estado nacional centralizador, uma democracia despótica: “Acima desta raça de homens paira um imenso poder tutelar, que toma para si a responsabilidade de assegurar suas satisfações e olhar por seus destinos. Tal poder é absoluto, minucioso, regular, providente e brando. Seria como a autoridade de um pai, se, como essa autoridade, tivesse o objetivo de prepará-los para a vida adulta; mas, pelo contrário, busca mantê-los em perpétua infância; consente que o povo tenha alegrias, contanto que não pense em nada além delas. Tal governo trabalha de bom grado pela sua felicidade, mas escolhe ser o único agente e árbitro desta felicidade; ele provê sua segurança, prevê e providencia a satisfação de suas necessidades, facilita seus prazeres, administra seus principais problemas, dirige sua indústria, regula a transmissão de propriedade, e subdivide suas heranças. O que resta, além de poupá-los todos da necessidade de pensar e da dificuldade de viver?”
Tocqueville também apontou que o socialismo necessariamente levaria à escravidão. Em sua crítica ao modelo de Marx destaca que a única coisa em comum entre o socialismo e a democracia era a palavra igualdade, mas que os caminhos para chegar a ela eram opostos. A democracia quer a igualdade com liberdade, o socialismo quer igualdade na sujeição e na servidão: “A democracia aumenta a esfera de liberdade individual, o socialismo a restringe. A democracia atribui todo o valor possível a cada homem, o socialismo faz de cada homem um mero agente, um mero número. A democracia e o socialismo não têm nada em comum; com exceção de uma palavra: igualdade. Mas notem a diferença: enquanto a democracia busca igualdade em liberdade, o socialismo busca igualdade em restrição e servidão”.
Democracia e participação
Podemos ver que nos estudos mais atuais das ciências sociais sobre democracia, onde proliferam teorias como a Poliarquia de Dahl (1972), o conceito de semidemocracia em Mainwaring (2001), Zaverucha (2005) e Nóbrega Jr (2010); e a democracia substantiva de Pitkin (1972) em contraponto à democracia de procedimentos, ou formal, descrita entre outros por Schumpeter (1984), Tocqueville permanece mais relevante do que nunca.
A noção de democracia, em Tocqueville, se aproxima bastante do conceito de democracia substantiva, de Pitkin (1972), no sentido de que a função dos políticos é a representação dos interesses da sociedade, dependente destas vontades, devendo coincidir seus atos com as demandas da população. Esta sociedade democrática além de cobrar de seus representantes, acompanha as suas ações, participa dos debates, permanece soberana no poder. Este sistema precisa da existência do homem político, de espírito cívico e participativo, da igualdade de costumes e preparo intelectual, que Tocqueville percebeu na América. Se os homens apenas delegam o poder e deixam de participar de forma ativa, veremos a população como súdita do governo.
Além do respeito pelos costumes, leis, crenças e religião e da necessidade da participação popular, do ativismo, do associativismo, do espírito público e do patriotismo, Tocqueville prega que um dos melhores antídotos contra o centralismo despótico é a descentralização administrativa, ou seja, a pluralidade dos centros de decisão, de órgãos políticos e administrativos.
Ele se utiliza do exemplo da Inglaterra, país originário dos primeiros emigrantes da América do Norte: “Temos um governo central, mas não uma administração central. Cada condado, cada região, cada distrito cuida de seus próprios interesses. A indústria cuida de si mesma. Não é natural que um governo central seja capaz de supervisionar todas as necessidades de uma grande nação. A descentralização é a principal causa do progresso material da Inglaterra”.
Outro contrapeso que defende para a sobrevivência da democracia é separação dos poderes, citando especificamente a necessidade de um judiciário forte e independente. Para Tocqueville uma justa separação entre os poderes executivo, legislativo e judiciário é a tônica para existência de uma democracia equilibrada.
Tocqueville previu todas estas questões sobre a democracia antes do advento do rádio, da televisão ou da internet, portanto tudo o que ele projetou hoje é maximizado pelo gigantesco alcance das mídias modernas. Poderíamos aqui ir mais longe ainda, definindo que as minorias, agora unidas em um mundo globalizado, percebem-se nem tão minorias assim e passam a se empoderar e assumir voz de protagonismo, lutando por seu espaço.
Se por um lado o apego ao bem-estar privado, a busca pela segurança material, típica das sociedades democráticas, afasta os cidadãos da esfera política, virando o foco de sua atenção para outros problemas de cunho pessoal, delegando poder aos governantes, no caso de países que enfrentem crises econômica, uma vez que este bem-estar material é atacado, posto em risco, a sociedade agita-se e existe um movimento de refluxo em direção a busca de participação política, principalmente no que tange a manifestação de opinião sobre seus representantes e na cobrança por soluções.
Se a liberdade é essencial para a democracia, esta vive em constante tensão, na busca do equilíbrio. Com a total liberdade teríamos o anarquismo. Sem liberdade teríamos a ditadura, ou o despotismo democrático, onde apenas alguns participam das decisões sobre o coletivo. Quando os homens passam a dar mais importância para o bem-estar do que para a liberdade em sí, que passa a ser vista apenas como um meio para se obter os bens materiais, acabam abrindo mão de diversas liberdades. Isto tende a acontecer em tempos de crise, de falência ou mau funcionamento das instituições públicas, de escassez, de guerra.
Podemos ver exemplos de perda de liberdades no próprio Estados Unidos com o Patriot Act, assinado no mandato de George Bush em 26 de outubro de 2001, pós o atentado terrorista às Torres Gêmeas em 11 de setembro daquele ano. Outro exemplo atual é a alta carga tributária brasileira e a presença de um estado estatal altamente interventor, que se impõe como um limitante à diversas liberdades no país, sob o pretexto de manter um estado de bem-estar social e acabar com a desigualdade econômica.
Tocqueville prega que precisamos da “revitalização de instâncias de participação que fortalecessem o espírito de cidadania frente à tutela administrativa do Estado centralizado moderno”, ou seja cidadania ativa. Talvez as redes sociais estejam recriando, ou seja, revitalizando estes canais de participação. Hoje, no enclausuramento moderno, com o advento da internet, da TV a cabo, do Skype, do celular, do Facebook, do Twitter, temos novas possibilidades de participação na esfera política, via redes sociais. O que vemos é uma explosão de participação digital, onde as notícias e fatos podem ser divulgados e compartilhados em tempo real; onde a opinião instantânea é formada e parece que todo mundo quer expressar a sua; onde os agentes públicos passam a ser cobrados e viram objeto de construção e desconstrução; onde os atos dos políticos, os projetos de lei, as propostas e os discursos estão constantemente sob avaliação, através da cidadania digital, do ativismo digital.
Este movimento de busca pela liberdade de expressão, pelo direito de participar, é o que impede, ao fim e ao cabo, a tirania da maioria de se sobrepor. Tocqueville tem razão plena, pois é da tensão constante entre liberdade e servidão que as democracias se constituem, e é o peso de cada lado que vai determinar se os cidadãos são súditos ou soberanos sobre seus governos. O que levará a balança a pender para cada um dos lados é o cerne do que ele percebeu analisando A Democracia na América: os hábitos e costumes de um povo, suas raízes, sua cultura.
A sociedade pode se organizar através de abaixo-assinados online, através de petições, debatendo temas políticos, propondo projetos de lei, refutando projetos de lei. E isto vem como uma resposta à centralização administrativa que já vivemos, agravada no Brasil pela existência da capital Brasília, que ao mesmo tempo que aglutina políticos e poder de governo, afasta geograficamente a sociedade como um todo.
Já o moderno associativismo surge quando os grupos marginalizados, cujas demandas não têm sido contempladas, se dão conta de sua situação e passam a se organizar politicamente, passando a exercer pressão no sistema hegemônico. Isto acontece via Organizações da Sociedade Civil, via Federações, via formação de novos grupos ou partidos políticos.
Outro ponto que podemos perceber é que quando as eleições são resolvidas por uma diferença muito pequena de votos, fica ainda mais agravada a questão da dificuldade de se alcançar coesão social e concordância pública perante as decisões, como também de se reconhecer a legitimidade do governo. Nestes casos a tirania da maioria tende a se acirrar, utilizando de toda a força do aparato estatal para tentar reconstruir a hegemonia ideológica. Nestes momentos de tensão temos grande risco de guerra civil ou de desobediência civil, caso o problema não seja enfrentado de forma satisfatória, dirimindo os conflitos. Uma solução para estas democracias é a tentativa de construção de um pacto nacional, chamando representantes destes grupos para o debate e a participação ou a construção de governos de coalizão, com representantes de grupos de oposição.
Os franceses não nutriam gosto por Tocqueville, talvez porque os sociólogos daquele país seguiam a escola de Durkhein, influenciada por Augusto Comte. Talvez tenha sido considerado um pensador elitista por ter vindo da aristocracia, de uma família que servia aos reis. A verdade é que enquanto vivo nunca obteve grande reconhecimento em sua terra natal, os americanos e os ingleses tinham muito mais apreço por ele.

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