No Brasil faz mais de duas décadas que se alerta que não existe mais espaço para aumento de impostos. Vivemos em um mundo globalizado, onde compramos e vendemos de e para qualquer um e, portanto, manter a competitividade é o fator mais importante para que um setor se mantenha. Para isto é preciso que os gestores públicos entendam esta dinâmica e percebam que arrecadar indiretamente, via geração de empregos e renda, dando poder de compra ao trabalhador e aquecendo o mercado interno, vale muito mais do que tributar diretamente empresas e o setor produtivo, impedindo seu crescimento e até sua sobrevivência.
No manicômio tributário brasileiro, além de termos dezenas de impostos que se sobrepõem, ainda sofremos com péssimos governantes que sempre buscam aumentar alíquotas para resolver seus problemas imediatos de caixa e se negam a fazer uma verdadeira reforma administrativa ou mexer nos privilégios das castas da nova nobreza, como a elite do judiciário e do legislativo.
No caso do Rio Grande do Sul, temos uma crise constante de caixa e em vez de se reduzir estrutura supérflua e focar no que é prioritário para a população – saúde, segurança e educação – a tentação é lotear cargos em troca de apoio político, o que acaba por cobrar seu preço no bolso de cada um de nós. Como exemplo disto o governo Eduardo Leite tem 24 secretarias ou órgãos com status de, enquanto o Governo Sartori tinha 19.
Agora, em plena quebradeira pós pandemia, temos uma nova ameaça sobre nossas cabeças, aumento de impostos travestido de Reforma Tributária. Nem a cesta básica vai escapar e para alguns setores será a pá de cal que faltava para retirarem suas plantas produtivas do já desindustrializado RS. Teremos ainda mais desemprego. Vamos ganhar o título de maiores exportadores de talentos, empregos e empresas deste país.
Já no dramático caso da prefeitura de Porto Alegre, outro governo eleito com discurso de novidade e propostas liberais, a maioria das PPPs ainda não saiu do papel, não houve a privatização da Carris, a máquina não foi modernizada como deveria, a desburocratização deixou a desejar e ainda tivemos um brutal aumento de impostos via IPTU, que virá cobrado em várias parcelas.
Na verdade, não é preciso ser um economista para antever que o aumento de IPTU só fará crescerem os anúncios de vende-se e aluga-se que já vemos proliferar pela cidade toda e que estão aumentando em níveis assustadores por causa dos decretos governamentais que impediram as pessoas de trabalharem, destruindo o comércio e os serviços, levando milhares ao endividamento, à falência e ao desemprego. Também veremos nos próximos anos muitas pessoas terem que se desfazer do seu bem por não conseguirem pagar o imposto municipal, o que só demonstra que o governo é um sócio eterno e insaciável e que nenhum bem é realmente nosso.
A verdade é que trabalhamos para sustentar esta máquina ineficiente que existe muito mais para se autoalimentar do que para servir à sociedade. Nossa sorte é que tanto o governo quanto o Legislativo têm nome e sobrenome e temos a chance de mudá-los de quatro em quatro anos. Cabe a todos a responsabilidade de qualificar as escolhas que fazemos.